A Comissão Executiva Nacional do Partido Afrobrasilidade, reunida em reunião ordinária no último dia 29 de Janeiro, vem a público para defender a integridade política e organizacional e suas legítimas instâncias de deliberação interna.
Recentemente, fruto de divergências comuns a qualquer processo político, um indivíduo avogou para si o “poder” de falar em nome de todo o partido.
Primeiramente isso se mostra um flagrante caso de tentativa de golpear a instância deliberativa máxima do Partido Afrobrasilidade, que é estatutariamente sua Comissão Executiva Nacional, ELEITA EM CONVENÇÃO NACIONAL, e que apenas reunida e por maioria, democraticamente, pode falar em nome do partido.
O estatuto vigente e regularmente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Partido Afrobrasilidade diz claramente no Caput do seu artigo 24:
Art. 24. É competência da Comissão Executiva Nacional: convocar a Convenção nacional; […]; gerir administrativamente o Afro […]; executar as deliberações do Diretório Nacional […]; promover o registro e as anotações do Afro junto ao Tribunal Superior Eleitoral; designar os delegados junto ao Tribunal Superior Eleitoral; dirigir as atividades do Afro em âmbito nacional.
Portanto, não há um único filiado do Afro, seja ele colaborador ou dirigente, do simples membro ao mais alto membro da executiva nacional, que fale SOZINHO pelo partido. Todo e qualquer um que fizer o contrário disso estará sujeito às consequências previamente previstas no Estatuto do Afro e em nosso Regimento Interno.
Dessa forma, também garantimos que não houve e nem haverá decisão de dissolução, destituição ou “cassação” de nenhum membro ativo do Afro que exerça qualquer função administrativa e de direção, que não seja expressamente decido por esta Comissão Executiva Nacional, que tem mandato a cumprir e que apenas em Convenção Nacional será renovada, como também rege nosso estatuto registrado no TSE.
Sobre as difamações e ataques à institucionalidade do Partido Afrobrasilidade, informamos que estamos cientes de tais ilações e que, não caberão respostas públicas pois as medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas e que o(s) detrator(es) serão punidos nos termos da legislação eleitoral vigente e criminalmente. Ninguém está acima da lei.
De fato, é uma triste situação, porém não é mais possível permitir que uma única pessoa continue sendo, sozinha e sempre, razão de dissenso e desagregação. Muito menos é aceitável que um único indivíduo, seja ele ou ela quem for, ao não aceitar as deliberações da MAIORIA ABSOLUTA da Comissão Executiva Nacional, instância máxima de deliberação partidária, se insurja contra todo o partido e tente destruir sua imagem e credibilidade. Ninguém é dono do Afro, e por mais duro que seja, isso terá de ser deixado nítido! O Partido Afrobrasilidade nasceu de muitas mãos, de muitas lutas e de muito apoio de inúmeros irmãos e irmãs que dedicaram e dedicam a sua vida à luta antirracista e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todo o povo negro brasileiro. Não há espaço no Afro para estrelismos e rompantes autoritários que, em tempo, serão sanados.
Para nós, a luta nunca foi fácil, mas garantimos, irmãos e irmãs do Afro, ela com certeza vale a pena!
Axé à todos e todas! Sigamos em frente!
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